Avisos Legais

Este site é gerido e operado pela Unidade de Computação Científica, unidade orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. – com instalações na Avenida do Brasil n.º 101, 1700-066 Lisboa.

Todos os elementos existentes neste site, designadamente texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção dos Direitos de Autor. Os referidos elementos não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites. Este site poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade intelectual.

A introdução, alteração ou supressão da informação disponibilizada no Site, feita pelo utilizador e sem o devido consentimento da FCT assim como, designadamente, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática são proibidos e puníveis nos termos da lei, pelo que a FCT diligenciará para que o infrator seja civil e/ou criminalmente punido.

Todos os conteúdos e funcionalidades constantes do site são disponibilizadas no estado em que se encontram (“as is”), não constituindo as informações nele contidas um conselho ou recomendação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização, salvo disposição expressa em contrário. A FCT não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante do site, salvo quando tenha atuado com dolo ou negligência grave.

Quaisquer dados, comentários, sugestões, informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o Site, através de correio eletrónico, formulário ou por qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da FCT ou entidade por esta designada.

Este site pode incluir links para sites operados por entidades terceiras. Desta forma, a FCT não se responsabiliza nomeadamente pela qualidade, veracidade ou atualização das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hyperlinks” ou “links” presentes neste site, dado não exercer qualquer controlo sobre os mesmos.

A disponibilização de dados pessoais neste site destina-se apenas aos fins que expressa e oportunamente se indiquem. O tratamento dos referidos dados é confidencial e da responsabilidade da FCT.

A FCT reserva o direito de impedir, condicionar o acesso a este site ou alterar as condições do mesmo por parte de algum utilizador. A alteração dos presentes Avisos Legais ou mesmo, em última instância, a remoção deste Site podem ser efetuadas a todo o tempo e produzem efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores.

Este site foi criado e funciona em conformidade com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente do mesmo será regulado pela lei portuguesa, considerando-se competente para o efeito o Tribunal de Comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

Os conteúdos escritos disponibilizados a partir do dia 1 de janeiro de 2019 no presente web site, cuja responsabilidade exclusiva seja da Unidade de Computação Científica, seguem as regras do Acordo Ortográfico.

Informação Referente a tratamento de dados pessoais de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

  1. Responsável pelo tratamento

Unidade de Computação Científica da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, com sede na Av. do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa, pessoa coletiva nº503904040.

2. Contacto do encarregado da proteção de dados

rgpd@fccn.pt

3. Finalidade

 A disponibilização de dados pessoais neste site destina-se apenas a fins de divulgação e informações sobre as Jornadas de Computação Científica ou outros assuntos e eventos relacionados, da responsabilidade da organização deste evento e da Unidade de Computação Científica.

4. Fundamento Jurídico

O consentimento expresso do utilizador: o utilizador pode pedir que o seu consentimento seja retirado através de email para rgpd@fccn.pt.

5. Categorias de dados pessoais a tratar

Através de registo no evento, o utilizador fornece nome, endereço de correio eletrónico, instituição que o utilizador representa e função desempenhada.

6. Destinatários dos dados pessoais

O tratamento dos referidos dados é confidencial e da responsabilidade da organização do evento e da FCT.

7. Prazo de convervação dos dados pessoais

Até que o titular dos dados pessoais retire o seu consentimento ou expresse recusa em receber  mais informações.

8. Direitos do titular dos dados pessoais

Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação e/ou apagamento ou limitação de tratamento. Pode também opor-se a tratamento e pedir a portabilidade dos dados, nos termos da lei em vigor. Para isso deverá endereçar um email para o contacto do encarregado de proteção de dados, acima indicado.  Também tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos foram infringidos.

Declara ter lido, compreendido e aceite os Avisos Legais acima. Qualquer esclarecimento sobre a presente matéria deverá ser dirigido para: c.imagem@fccn.pt.